No contexto do “Acompanhamento do Ano Internacional da Família (AIF) e a observância de seu Décimo Aniversário em 2004”, o Conselho Geral da Organização Mundial da Família (OMF) decidiu organizar a Cúpula Mundial da Família (CMF), em dezembro de 2004, considerando que a Cúpula seria uma oportunidade extraordinária para avaliar os resultados concretos alcançados desde 1994, na identificação e elaboração de questões que afetam diretamente a família, de rever os objetivos do AIF, para melhor entender e promover mais adequadamente as questões relacionadas à família, propor e iniciar ações e atividades capazes de resolvê-las, principalmente a nível local e para criar ambiente e capacidade institucional nos vários níveis que concretizem estes esforços. Em fevereiro de 2003, o projeto da Cúpula assim como as declarações de compromisso dos Membros Governamentais, Não-Governamentais, Universidades, Parlamentares e a Comunidade Empresarial da OMF e das próprias Famílias foram apresentados na 41a Sessão da Comissão de Desenvolvimento Social da ONU, realizada em Nova Iorque, de 10 a 21 de fevereiro de 2003.

Uma vez que a proposta foi bem aceita pelos membros da Comissão, a Organização Mundial da Família, com o apoio das Nações Unidas, Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (UNDESA), elaborou um plano concreto para a realização da Cúpula. Diferentes Chefes de Estado, Ministros para Assuntos Sociais, Educação, Saúde, Trabalho, Autoridades Locais, Comissões Regionais da ONU e Agências Especializadas foram contatadas para contribuírem com idéias na elaboração de um calendário e conteúdo definitivos preparatórios à Cúpula.

Foi organizada uma Conferência para lançar a Fase Preparatória reunindo representantes de Governos, ONGs, Universidades e Parlamentares das Regiões da OMF, UNDESA, o Governo Brasileiro, as Comissões Regionais e Agências Especializadas da ONU para discutirem os aspectos organizacionais da Cúpula e a Fase Preparatória dos Encontros Regionais. A Conferência foi realizada em Curitiba, de 10 a 13 de maio de 2003.

Foram escolhidos 42 países geograficamente representados cujos participantes foram recebidos pelo Governo Brasileiro (Ministério da Ação Social) e pelo Prefeito de Curitiba, para discutir uma agenda abrangente durante 3 dias. As apresentações e discussões que se seguiram, enfocaram a revisão das Resoluções da ONU sobre a celebração do Ano Internacional da Família em 1994, o acompanhamento deste Ano e o processo para a Celebração de seu 10o Aniversário em 2004, assim como o papel da Família neste Novo Milênio e sua contribuição no processo de aprendizado, diálogo e implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Foi discutido e aprovado um calendário provisório para o processo preparatório a nível regional, os temas principais a serem discutidos pelas Conferências Regionais e na Cúpula levando em consideração as propostas feitas pelos países que se propuseram a sediar as Conferências Preparatórias.

Também foi aprovado o conceito que a Cúpula Mundial da Família seria a plataforma ideal para difundir, compartilhar, promover e agir na implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio através da Unidade Básica da Sociedade – a Família.

Em Novembro de 2003 o Governo da República Popular da China informou que o Congresso Popular da China aprovou a decisão de sediar a Cúpula Mundial da Família na China.

A Cúpula Mundial da Família foi realizada na China. Cidade de Sanya, Província de Hainan, de 06 a 09 de dezembro de 2004.

A Cúpula Mundial da Família constituiu-se a maior parceria já acontecida direcionada a transformar o mundo presente e futuro num mundo com mais paz, segurança, justiça, tolerância, solidariedade, prosperidade e integrado, através da mobilização e promoção da unidade básica da sociedade – A Família.

Dentro de uma abordagem abrangente e integrada do desenvolvimento, resgataram-se todas as provisões relacionadas à Família decorrentes das Conferências e Cúpulas da ONU realizadas nos anos 90, assim como seus processos de monitoramento direcionados à implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM) e os desafios do Terceiro Milênio.

Foi um Fórum no qual a interação, o discurso e a parceria entre os principais atores da sociedade – Governos, Autoridades Locais, ONGs, Sociedade Civil Organizada, Parlamentares, Universidades, Comunidade Empresarial e Famílias – reafirmaram apoio à Declaração das Metas de Desenvolvimento do Milênio e compartilharam as responsabilidades e vontade política para a sua plena implementação.

Decididamente foi um legado para a geração futura, através do engajamento de todos os setores da Sociedade num processo de “Aprendizado – Diálogo – Ação”.

O principal objetivo da Cúpula Mundial da Família foi promover a contribuição da Família na implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio dentro de uma abordagem multi-setorial. Mais especificamente, dentro do programa de Celebração do Décimo Aniversário do Ano Internacional da Família, a CMF teve os seguintes objetivos específicos:

• Colocar os Assuntos da Família em definitivo na Agenda Internacional.

• Aumentar a conscientização da importância dos Assuntos da Família entre Governos Nacionais, Autoridades Locais, ONGs e Sociedade Civil Organizada, Parlamentares, Universidades, Comunidade Empresarial e as próprias Famílias.

• Fortalecer a capacidade das Instituições Nacionais e Locais para identificar, discutir, formular, implementar e monitorar políticas direcionadas à família.

• Aumentar a eficiência dos esforços locais, nacionais e regionais na realização de programas específicos relacionados à família, gerar novas atividades e fortalecer as já existentes.

• Estimular parcerias público-privadas para responder aos problemas que afetam a situação da família, e são afetados por ela, resultantes do processo de globalização.

• Otimizar a colaboração entre todos os atores da Sociedade, organizações locais, nacionais e internacionais para apoiar as famílias.

• Determinar meios apropriados para a implementação de ações concretas.

Os principais resultados alcançados foram os seguintes:

• Um melhor entendimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio e o papel da Família em contribuir para sua implementação através de um aprimorado processo de aprendizado, diálogo e ação.

• Uma troca de experiências entre participantes que evidenciem as lições aprendidas e as melhores práticas, que possam ser adaptadas em cada contexto nacional.

• Um amplo consenso sobre os principais e cruciais assuntos a serem discutidos e como abordá-los

• Aprovação de uma Declaração, que se constituir-se-a num documento oficial das Nações Unidas.

• Processo de Follow-up até 2015 com uma conferência anual iniciando em 2005 com a tarefa principal de preparação de um Plano de Ação.

Relatório Completo (inglês)