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MENSAGEM
DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
POR OCASIAO DA CÚPULA MUNDIAL DA FAMILIA
Senhoras
e Senhores,
Passados
dez anos da comemoração do Ano Internacional da Família,
vejo com alegria a realização da Cúpula Mundial
da Família, evento que com certeza procurará manter
acesa a chama daquele memorável acontecimento.
De
fato, a família é o principal responsável pela
formação do caráter do indivíduo, pela
sedimentação nele de valores elevados e ainda por
seu equilíbrio emocional e afetivo. Quando adequadamente
estruturada, proporciona condições favoráveis
para que tudo isso ocorra. Ao revés, a desestruturação
familiar provoca o desequilíbrio, a insegurança, o
desamor.
Minha
própria história de vida é ilustrativa: desfalcada
do chefe, minha família conseguiu manter-se unida pela garra,
fibra e espírito de luta da minha mãe. Como resultado,
conseguiu fazer de seus filhos pessoas honradas, trabalhadoras e
úteis à sociedade.
Tudo
isso é muito claro para mim. Prova é que, na formulação
das políticas de inclusão, com vistas a reduzir as
históricas desigualdades sociais brasileiras, nosso governo
adotou linha de ação baseada em dois pilares: a democratização
do acesso aos programas e o foco na estrutura familiar. Os dois
pilares juntam-se no Plano Nacional de Atendimento Integral à
Família - PAIF e no Sistema Único de Assistência
Social.
O
plano vai garantir que, com o passar dos anos, os esforços
despendidos nos investimentos em crianças, adolescentes e
outros necessitados não sejam perdidos por falta de estrutura
familiar. O governo federal entende que, sem a participação
da família, o investimento em assistência fica comprometido.
A base familiar é o melhor instrumento para garantir que
o jovem se mantenha afastado do trabalho infantil e da exploração
sexual. A estratégia do PAIF é ajudar a família
a identificar e resolver seus problemas com mais eficiência.
Nesse
contexto, o programa Bolsa-Família, lançado em outubro
de 2003, é resultado de tal diagnóstico. A unificação
dos programas possibilitou aumento superior a 300% nos valores dos
beneficios concedidos e trabalha com a família (e não
parte dela) como unidade de referência. A meta é atender,
até o final de 2006, as 11,4 milhões de famílias
brasileiras que se encontram em situação de pobreza
e extrema pobreza, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Como
contra partida ao beneficio concedido, as famílias beneficiadas
devem manter os filhos na escola, ter as cadernetas de vacinação
em dia, freqüentar postos de saúde da rede pública
e participar de atividades de orientação alimentar
e nutricional, quando oferecidas. Ao pactuar com estados e municípios
os programas de transferência de renda para potencializar
recursos, o Governo discutirá com os entes federativos quais
ações complementares podem ser por eles oferecidas
às famílias beneficiadas para elas terem a possibilidade
de superar a situação de pobreza que as fez ingressar
no programa.
Essas
ações inserem-se no esforço que ora desenvolvemos
para combater a fome e reduzir a pobreza no Brasil. Entretanto,
as senhoras e os senhores certamente têm conhecimento de nossas
propostas para engajar os governos de todo o mundo nessa luta. Entendemos
que só teremos paz num planeta Terra sem fome e com justiça
social.
Quero,
pois, cumprimentar os participantes deste importante evento e desejar
que dos trabalhos surjam propostas que visem fortalecer o núcleo
familiar e, em conseqüência, termos sociedades mais justas,
solidárias, nas quais a prosperidade beneficie todos. Enfim,
mundo mais feliz. Se desejarmos firmemente isso e trabalharmos nessa
direção, a utopia será possível.
Recebam
meu fraternal abraço.
Luiz
Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
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Non
official translation
MESSAGE
OF H.E. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
PRESIDENT OF BRAZIL
TO THE WORLD FAMILY SUMMIT
Ladies
and Gentlemen,
After
ten years of the commemoration of the International Year of the
Family, I see with joy the accomplishment of the World Family Summit,
event that certainly will maintain lighted the flame of that memorable
event.
Indeed,
the family is the main entity responsible for the formation of the
character, sedimentation of high values and also for the emotional
and affective balance of the individual. If adequately structured,
the family provides favorable conditions for all this to occur.
In the other hand, the family breakdown causes unbalance, unreliability,
and lovelessness.
My
own life story is illustrative: withouth the presence of my father,
my family remained united thanks to the the determination, strength
and the fighting spirit of my mother. As result, she achieved to
raise her children to be honored, diligent and useful to society.
All this is very clear to me. That's why, in the inclusion policies
formulation, in order to reduce the historical Brazilian social
inaqualities, my government adopted a line of action based on two
pillars: the democratization of the access to social programs and
the focus on the family. The two pillars are the basis of the National
Plan for Family Integral Assistance (PAIF)
and of the Unified System for Social Assistance.
This
plan guarantees that, in the following years, the efforts and investments
in children, adolescents and persons in need will not be lost due
to the breakdown of the family. The federal government understands
that, without the family's participation,
any investment in assistance is lost. The family is the best instrument
to keep children and the youth from child labor and sexual exploitation.
The strategy of PAIF is to help the family to identify and to solve
the problems by themselves efficiently.
In
this context, the Family Allowance Program, launched in October
of 2003, resulted from this diagnosis. The unification of all social
programs allowed an increase of more than 300% in the values of
the grants, working the family as a whole (not part of it) as unit
of reference. The goal is to benefit, by the end of 2006, 11,4 million
Brazilian families presently in poverty and extreme poverty situation,
according to research done by the National Research for Sample of
Domiciles (PNAD), from the Brazilian Institute of Geography and
Statistics (IBGE).
As
a payback to the grant, the benefited families must keep their children
in the school, to keep the vaccination books updated, to attend
public health care programs and to participate of activities for
alimentary and nutricional orientation, when offered. When establishing
the income transference programs
with States and Municipalities in order to rationalize resources,
the Federal Government will take into account which complementary
actions they can offer to the benefited families so that they can
surpass the poverty situation that brought them into the program.
These
actions are inserted in the efforts undertaken to fight hunger and
to reduce poverty in Brazil. However, ladies and gentlemen, certainly
you all have
knowledge of our proposals to engage the Governments of the whole
world in this efforts. We understand that only without
hunger and with social justice
will we have a chance for peace in our planet.
I want, therefore, to compliment the participants of this important
event and to wish that the results of the works can be translated
as proposals to strengthen the family and, consequently, construct
societies with more justice, solidarity, happiness, and in which
prosperity benefits all.
If
we strongly believe in these concepts and work together in this
direction,
utopia will be possible.
Please
receive my fraternal wishes.
Luiz
Inácio Lula da Silva
President of Brazil
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